Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Conselho Nacional de Assistência Social
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 18/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, publicado na página 85, da Seção I do Diário Oficial da União de 30 de abril de 2026, onde se lê: RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 132, DE 29 DE ABRIL DE 2026, leia-se: RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 232, DE 29 DE ABRIL DE 2026.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 91
- Página
- 42
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Unidade
- Conselho Nacional de Assistência Social
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:477533 · na fonte: retificacao-706283092 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:41.