Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
ReTIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 18/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
ReTIFICAÇÃO
Na Resolução-RE nº 55 de 08/01/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 7, de 12/01/2026, na Seção 1, página 89, referente ao processo 25351525342200973, da empresa DANONE LTDA.
Onde se lê:
REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS MODIFICADAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 6657700370017 31/12/2030
25351525342200973 0865099251
Leia-se:
REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS MODIFICADAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 6657700130017 31/12/2030
25351525342200973 0865099251
Na Resolução-RE nº 1096 de 19/03/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 55, de 23/03/2026, na Seção 1, página 92, referente ao processo 25351056544202533, da empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.
Onde se lê:
APRESENTAÇÃO 1
Leia-se:
APRESENTAÇÃO 1
6593000170016
Na Resolução-RE nº 1096 de 19/03/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 55, de 23/03/2026, na Seção 1, página 91, referente ao processo 25351379468201993, da empresa NUNESFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Onde se lê:
APRESENTAÇÃO 2
Leia-se:
APRESENTAÇÃO 2
6747500010025
Na Resolução-RE nº 434 de 04/02/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 09/02/2026, na Seção 1, página 67, referente ao processo 25016126827200193, da empresa NUTERAL INDÚSTRIA DE FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA.
Onde se lê:
APRESENTAÇÃO 2
Leia-se:
APRESENTAÇÃO 2
5741800260022
Na Resolução-RE nº 1562 de 16/04/2026, publicada no Diário Oficial da União nº74, de 22/04/2026, na Seção 1, página 243, referente ao processo 25351473379201771, da empresa DYNAMIC LAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.
Onde se lê:
APRESENTAÇÃO 1 6495300370010 12 MESES METALICA / PLASTICA / LATA
Leia-se:
APRESENTAÇÃO 1 6495300370010 24 MESES METALICA / PLASTICA / LATA
Na Resolução-RE nº 1096 de 19/03/2026, publicada no Diário Oficial da União nº55, de 23/03/2026, na Seção 1, página 91, referente ao processo 25351307021201476, da empresa PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A.
Onde se lê:
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.307021/2014-76 / 03/2031 4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0122285/26-3 APRESENTAÇÃO 1 6632000170010 12 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
Leia-se:
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.307021/2014-76 / 03/2031 4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0122285/26-3 APRESENTAÇÃO 1 6632000170010 12 MESES CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 91
- Página
- 210
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:477296 · na fonte: retificacao-706300100 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:29.