Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data de publicação
- 18/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Autorizativa nº 8.436, de 10 de dezembro de 2019, constante no Processo nº 48500.001487/2013-66, publicada no DOU nº 245, de 19 de dezembro de 2019, seção 1, página 140, retificar o anexo. A íntegra da Resolução Autorizativa consta dos autos e está disponível no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br,
Onde se lê:
| TRS01-05 | 825.369 | 9.417.179 | 120 | 132 |
| -------- | ------- | --------- | --- | --- |
Leia-se:
| TRS01-05 | 825.736 | 9.417.179 | 120 | 132 |
| -------- | ------- | --------- | --- | --- |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 91
- Página
- 79
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:477256 · na fonte: retificacao-706293883 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:02.