RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

No Ato Declaratório Executivo nº 557, de 18 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 de abril de 2024, Seção 1, p. 26:

Onde se lê: "Art. 1º...período de execução previsto de 01/01/2023 a 30/07/2024, especificamente para a construção de gasoduto de escoamento que conduzirá a produção do campo até a UTG, de acordo com os termos e condições previstos no Contrato de Engenharia, Fornecimento, Construção, Montagem e Comissionamento dos dutos de coleta, dutos de escoamento, interligação do Campo de Gavião Belo, em regime de empreitada total, na modalidade EPC (Engeneering, Procurement and Construction) Turn Key, por preço global.

Leia-se: "Art. 1º...período de execução previsto de 01/01/2023 a 30/07/2024, conforme os termos e condições previstos nos contratos celebrados entre a pessoa jurídica titular do projeto de infraestrutura, como contratante, e a beneficiária, como contratada.

Art. 2º ...............................................................

Art. 3º A coabilitada, CONSTRUTORA ELEVAÇÃO LTDA, desde 26/11/2025, é consorciada participante em 50% e empresa líder do Consórcio Gavião Belo, CNPJ nº 63.947.150/0001-27, cabendo-lhe observar o disposto no §2º do art. 648 da IN RFB nº 2.121/2022.

Onde se lê: Art. 3º ............,................................

Art. 4º ...............................................................

Art. 5º ...............................................................

Art. 6º .....................................................................

Leia-se: Art. 4º ..................................................

Art. 5º ...............................................................

Art. 6º .....................................................................

Art. 7º ...............................................................