Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Aviação Civil
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 14/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No art. 2º da Portaria nº 19.220/SIA, de 4 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, Seção 1, página 152, onde se lê: "...Fica revogada a Portaria nº 1.432/SIA, de 18 de abril de 2017..." leia-se: "...Fica revogada a Portaria nº 1.342/SIA, de 18 de abril de 2017...".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 89
- Página
- 1104
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos
- Unidade
- Agência Nacional de Aviação Civil
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:467567 · na fonte: retificacao-705373503 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:42.