Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
ReTIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 13/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
ReTIFICAÇÃO
No Aresto n° 1.769, de 30 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União n° 81, de 4 de maio de 2026, seção 1, pág. 138-139,
Onde se lê:
"Recorrente: MED 7 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. EPP
CNPJ/CPF/Passaporte: 08.140.941/0001-32
Número do Processo: 25351.588539/2020-81
Expediente: 0111728/26-6
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0413891/26-2 CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Retorno da SJO 08/2026
Item: 2.4.002
Recorrente: DALMO LUIZ FARIA PIRES ANICETO
CNPJ/CPF/Passaporte: \*\*\*\*\* \*\*\*\*\*\*\*
Número do Processo: 25351.929458/2022-15
Expediente: SEI 3962086
Área de origem: GGPES
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 3/2026 SEI/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA."
Leia-se:
"Recorrente: MED 7 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. EPP
CNPJ/CPF/Passaporte: 08.140.941/0001-32
Número do Processo: 25351.588539/2020-81
Expediente: 0111728/26-6
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0413891/26-2 CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DALMO LUIZ FARIA PIRES ANICETO
CNPJ/CPF/Passaporte: \*\*\*\*\* \*\*\*\*\*\*\*
Número do Processo: 25351.929458/2022-15
Expediente: SEI 3962086
Área de origem: GGPES
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 3/2026 SEI/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 88
- Página
- 137
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:462916 · na fonte: retificacao-704974760 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.