Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Transportes Terrestres
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 12/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Art. 1º, da Decisão Supas nº 3.087, de 31 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 8 de janeiro de 2025, Seção 1, pág. 83.
Onde se lê:
"com a implantação das seções indicadas na Ref. 8 a 43 no anexo da Decisão"
Leia-se:
"com a implantação das seções indicadas de 8 a 42 no anexo da Decisão"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 87
- Página
- 200
- Órgão
- Ministério dos Transportes
- Unidade
- Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:462804 · na fonte: retificacao-704741750 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.