Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 12/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
No Anexo da Portaria GM/MS nº 10.556, de 31 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 1º de abril de 2026, Seção 1, página 178,
ONDE SE LÊ:
ANEXO
| UF | IBGE | MUNICÍPIO | CNES | ESTABELECIMENTO | GESTÃO | PROCESSO NUP-SEI | Nº PROPOSTA SAIPS | AMAZÔNIA LEGAL | OPÇÃO | PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO | CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO | VALOR A SER MANTIDO(ANUAL R$) |
| -- | ------ | --------- | ------- | --------------- | --------- | -------------------- | ----------------- | -------------- | ----- | ------------------------------------ | ------------------------------------------- | ----------------------------- |
| CE | 231340 | TIANGUÁ | 0183229 | UPA TIANGUÁ | MUNICIPAL | 25000.137958/2021-19 | 214207 | NÃO | V | GM/MS Nº 294, DE 21 DE MARÇO DE 2023 | 82.03 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO V | 1.500.000,00 |
LEIA-SE:
ANEXO
| UF | IBGE | MUNICÍPIO | CNES | ESTABELECIMENTO | GESTÃO | PROCESSO NUP-SEI | Nº PROPOSTA SAIPS | AMAZÔNIA LEGAL | OPÇÃO | PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO | CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO | VALOR A SER MANTIDO(ANUAL R$) |
| -- | ------ | --------- | ------- | --------------- | --------- | -------------------- | ----------------- | -------------- | ----- | ------------------------------------ | ------------------------------------------- | ----------------------------- |
| CE | 231340 | TIANGUÁ | 0183229 | UPA TIANGUÁ | MUNICIPAL | 25000.137958/2021-19 | 214207 | NÃO | V | GM/MS Nº 294, DE 21 DE MARÇO DE 2023 | 82.02 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h NOVA - OPÇÃO V | 1.500.000,00 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 87
- Página
- 161
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:462770 · na fonte: retificacao-704754506 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.