Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 12/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
No Anexo da Portaria GM/MS nº 10.527, de 31 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 01 de abril de 2026, seção 1, páginas 169 e 170,
ONDE SE LÊ:
ANEXO
| UF | MUNICÍPIO | IBGE | DESCRIÇÃO | SAIPS | CNES | GESTÃO | PROCESSO NUP SEI | AMAZÔNIA LEGAL | PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO | CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO | VALOR ANUAL DO CUSTEIO |
| ----- | ---------- | ------ | --------- | ------ | ------- | --------- | -------------------- | -------------- | ----------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------ | ---------------------- |
| MT | JUÍNA | 510515 | USB | 219905 | 7105525 | MUNICIPAL | 25000.226351/2025-36 | SIM | GM/MS Nº 1.948, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 | 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS EEMERGÊNCIAS SAMU 192 E UNIDADES MÓVEIS QUALIFICADAS. | 178.342,32 |
| | | | USA | | 7272724 | | | | | | 197.141,88 |
| TOTAL | 375.484,20 | | | | | | | | | | |
LEIA-SE:
ANEXO
| UF | MUNICÍPIO | IBGE | DESCRIÇÃO | SAIPS | CNES | GESTÃO | PROCESSO NUP SEI | AMAZÔNIA LEGAL | PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO | CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO | VALOR ANUAL DO CUSTEIO |
| ----- | ---------- | ------ | --------- | ------ | ------- | --------- | -------------------- | -------------- | ----------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------ | ---------------------- |
| MT | JUÍNA | 510515 | USB | 219905 | 7105525 | MUNICIPAL | 25000.226351/2025-36 | SIM | GM/MS Nº 1.948, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 | 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS EEMERGÊNCIAS SAMU 192 E UNIDADES MÓVEIS QUALIFICADAS. | 178.342,32 |
| | | | USA | | 7373724 | | | | | | 197.141,88 |
| TOTAL | 375.484,20 | | | | | | | | | | |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 87
- Página
- 161
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:462631 · na fonte: retificacao-704755141 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.