Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Telecomunicações
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 12/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 6.172, cujo Extrato foi publicado no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2026, Seção 1, Página 31, retifica-se sua data, conforme o que segue:
Onde se lê:
"ATO Nº 6.172, DE 10 DE ABRIL DE 2026".
Leia-se:
"ATO Nº 6.172, DE 6 DE MAIO DE 2026"."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 87
- Página
- 13
- Órgão
- Ministério das Comunicações
- Unidade
- Agência Nacional de Telecomunicações
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:462515 · na fonte: retificacao-704747889 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.