Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Superintendência Nacional de Previdência Complementar
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 12/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 96, de 29/01/2026, publicada no DOU nº 21, de 30/01/2026, seção 1, pág. 104, art. 3º, onde se lê: "Plano Básico de Benefícios de Contribuição Definida - PBB-CD", leia-se: "Plano Básico de Benefícios de Contribuição Definida - PBB-CD, CNPB nº 2026.0001-74".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 87
- Página
- 91
- Órgão
- Ministério da Previdência Social
- Unidade
- Superintendência Nacional de Previdência Complementar
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:462454 · na fonte: retificacao-704727916 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.