Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Mineração
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 11/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No texto da relação nº 290/2026, publicada no D.O.U. de 06.05.2026, Seção I, pag. 139 - Onde se lê : ".... pagar ou parcelar débito (MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) .....", LEIA-SE: "...pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (Vistoria). Prazo 30 (trinta) dias. (6.87)...."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 86
- Página
- 91
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Mineração
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:455541 · na fonte: retificacao-704401154 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:42.