Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- Data de publicação
- 08/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Ibama nº 182, de 12 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 15 de dezembro de 2025, Seção 1, páginas 129 - 130, no "ANEXO I - Metas Finalísticas das equipes das Superintendências do Ibama em articulação com a DIQUA",
Onde se lê:
| 2\. Grupo Especializado em Gestão de áreas contaminadas | | | | |
| ------------------------------------------------------- | -------------------------------------- | --------------------------------------------------------- | -------------- | -------- |
| Coordenação Suporte | Frente de atuação | Produto | UF Responsável | |
| CICAM | Redução do passivo de processos de GAC | Capacitação para instrução e análises de processos de GAC | APCEESMAMT | RJSCSPPI |
| | | Elaboração de modelos de documentos técnicos | | |
| | | Instrução e análise técnica de 16 processos de GAC | | |
(...)
| 5\. Grupo Especializado sobre Convenção de Basiléia (Movimentação transfronteiriça de resíduos sólidos) | | | | |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------- | --------------------------------------------------------- | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | -------------- | ---------- |
| Coordenação Suporte | Frente de atuação | Produto | UF Responsável | |
| COREM | Monitoramento das condicionantes da Convenção de Basiléia | Estabelecer 1 procedimento | MSPEPRSC | RORJBASPRS |
| | | Acompanhamento de 10% das notificações emitidas, para monitoramento de condicionantes da Convenção de Basileia | | |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 85
- Página
- 142
- Órgão
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
- Unidade
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:452384 · na fonte: retificacao-704096736 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:12.