Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data de publicação
- 08/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 1.455, de 28 de abril de 2026, constante no Processo nº 48500.903278/2020-86, publicado no DOU nº 82, de 5 de maio de 2026, seção 1, página 96; Retificar o Anexo. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
onde se lê:
ANEXO
| Usina | Ventos de Santa Luzia 01 | CEG\* | EOL.CV.BA.049398-8.01 |
| -------------------------------------------------------------- | ---------------------------------------------- | ------------------------------ | ------------------------------------------------------------------------------------ |
| Processo outorga | 48500.903278/2020-86 | Ato de Outorga | Resolução Autorizativa nº 11.074, de01/02/2022, c/c Despacho nº 2.784, de 09/08/2023 |
| TitularSucessora | Consórcio Autoprodutor Ventos deSanta Luzia 01 | CNPJ | 62.638.522/0001-70 |
| Composição do Consórcio Autoprodutor Ventos de Santa Luzia 01 | | | |
| Consorciadas | CNPJ | Percentual de participação (%) | |
| Ventos de São Romualdo Energias Renováveis S.A. -Líder | 41.489.453/0001-00 | 47 | |
| Guanapack - Indústria de Embalagens Plásticas Ltda. | 11.790.941/0001-92 | 33,92 | |
| Patena Indústria e Comércio de Resinas e FilmesPlásticos Ltda. | 08.869.805/0001-88 | 6,36 | |
| Prismapack Indústria e Comércio de Produtosplásticos Ltda. | 04.697.913/0001-60 | 7,42 | |
| Packduque Indústria de Plásticos Ltda. | 04.214.651/0001-35 | 5,30 | |
| Ventos de São Romualdo Energias Renováveis S.A. -Líder | 41.489.453/0001-00 | 47 | |
\* Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
Leia-se:
ANEXO
| Usina | Ventos de Santa Luzia 01 | CEG\* | EOL.CV.BA.049398-8.01 |
| -------------------------------------------------------------- | ----------------------------------------------- | ------------------------------ | ------------------------------------------------------------------------------------ |
| Processo outorga | 48500.903278/2020-86 | Ato de Outorga | Resolução Autorizativa nº 11.074, de 01/02/2022, c/c Despacho nº 2.784,de 09/08/2023 |
| Titular Sucessora | Consórcio Autoprodutor Ventos de Santa Luzia 01 | CNPJ | 62.638.522/0001-70 |
| Composição do Consórcio Autoprodutor Ventos de Santa Luzia 01 | | | |
| Consorciadas | CNPJ | Percentual de participação (%) | |
| Ventos de São Romualdo Energias Renováveis S.A. -Líder | 41.489.453/0001-00 | 47 | |
| Guanapack - Indústria de Embalagens Plásticas Ltda. | 11.790.941/0001-92 | 33,92 | |
| Patena Indústria e Comércio de Resinas e FilmesPlásticos Ltda. | 08.869.805/0001-88 | 6,36 | |
| Prismapack Indústria e Comércio de Produtosplásticos Ltda. | 04.697.913/0001-60 | 7,42 | |
| Packduque Indústria de Plásticos Ltda. | 04.214.651/0001-35 | 5,30 | |
\* Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 85
- Página
- 143
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:452361 · na fonte: retificacao-704093771 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.