Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 23/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Retifica-se no extrato de ATOS DE 14 DE JANEIRO DE 2026, publicado no DOU em 20/01/2026, Seção 1, páginas 51 e 52, onde se lê: "Nº 57 - LUIZ CARLOS PELICE (...)." leia-se: "Nº 57 - LUIZ CARLOS PELICER (...)." e onde se lê: "Nº 73 - MARCO ANTONIO GAZZOLA E SUELY APARECIDA BUZOLIM GAZZOL (...)", leia-se: "Nº 73 - MARCO ANTONIO GAZZOLA e SUELY APARECIDA BUZOLIM GAZZOLA (...)".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 16
- Página
- 30
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Unidade
- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:44787 · na fonte: retificacao-682784662 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:12.