Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Fundação Biblioteca Nacional
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 23/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria FBN Nº 10 de 16 de dezembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 15, seção 1, página 11, do dia 22 de janeiro de 2026.
ONDE SE LÊ
PORTARIA FBN nº 10 de 16 de dezembro de 2026.
LEIA-SE:
PORTARIA FBN Nº 10 de 16 de janeiro de 2026.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 16
- Página
- 18
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Fundação Biblioteca Nacional
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:44737 · na fonte: retificacao-682791846 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:02.