Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Fundação Cultural Palmares
- Data de publicação
- 23/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 177, de 30/10/2010 publicada no DOU de 01/11/2019, Seção 1, fl. 24; Onde se lê: "Comunidade de Santo Antônio dos Pretos, localizada no município de Codó/MA. Registrada no Livro de Cadastro Geral nº 012, Registro nº 1.352 fl. 167", Leia-se: "Comunidade Santo Antonio dos Pretos (Composta pelas comunidades: Santo Antonio dos Pretos, Barro Vermelho, Centro do Expedito, Petrolina, Belém I, Vista Alegre, Belém II e Ilha), localizada no município de CODÓ/MA. Registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 012, Registro nº 1.352 fl. 167".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 16
- Página
- 18
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Fundação Cultural Palmares
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:44654 · na fonte: retificacao-682745604 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.