Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Data de publicação
- 06/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Decisão Surod nº 363, de 27 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2026, seção 1, pág. 115.
Onde se lê:
"Art.1º Autorizar o Projeto de Interesse de Terceiro (PIT), de interesse das empresas Botica Comercial Farmacêutica LTDA e BPREX Plásticos do Brasil LTDA, inscritas nos CNPJ nº 08.763.073/0001-47, relativo à implantação de acesso na faixa de domínio da BR-381/MG, no km 851+655, no município de Mairiporã/SP, integrante do Sistema Rodoviário sob concessão da Concessionária Autopista Fernão Dias S/A, inscrita no CNPJ nº 77.388.007/0001-57 e 01.832.309/0001-00, signatária do Contrato de Concessão do Edital nº 002/2007."
Leia-se:
"Art.1º Autorizar o Projeto de Interesse de Terceiro (PIT), de interesse das empresas Botica Comercial Farmacêutica LTDA e BPREX Plásticos do Brasil LTDA, inscrita no CNPJs nºs 77.388.007/0001-57 e 01.832.309/0001-00, relativo à implantação de acesso na faixa de domínio da BR-381/MG, no km 851+655, no município de Pouso Alegre/MG, integrante do Sistema Rodoviário sob concessão da Concessionária Autopista Fernão Dias S/A, inscrita no CNPJ nº 09.326.342/0001-70, signatária do Contrato de Concessão do Edital nº 002/2007."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 83
- Página
- 156
- Órgão
- Ministério dos Transportes
- Unidade
- Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:444800 · na fonte: retificacao-703474508 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.