Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 21/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 3.747, de 10 de dezembro de 2024, constante no Processo nº 48500.000881/2024-30, publicado no D.O.U. de 17 de dezembro de 2024, seção 1, p.90, v. 162, n. 242, onde se lê: "(i) ..., Despacho nº 1.602, de 2009, ...", leia-se: "(i) ..., Despacho nº 1.602,de 2022, ...". A integra do Despacho, consta dos autos e está disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 14
- Página
- 57
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:44420 · na fonte: retificacao-682258213 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.