ReTIFICAÇÃO

ReTIFICAÇÃO

Na Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.006, de 17 de dezembro de 2025, publicada no DOU nº 243, de 22 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 394-395, republicada no DOU nº 14, de 21 de janeiro de 2026, seção 1, pág. 108-109,

Onde se lê:

"Art. 2º......................

II -.............................

a) estudo de mutação gênica em células bacterianas, estudo de mutação gênica in vitro em células de mamíferos e estudo de dano cromossômico in vitro em células de mamíferos, sempre que as impurezas incrementadas ou novas impurezas forem declaradas nos limites máximos ³ 0,1%;"

Leia-se:

"Art. 2º......................

II -.............................

a) estudo de mutação gênica em células bacterianas, estudo de mutação gênica in vitro em células de mamíferos e estudo de dano cromossômico in vitro em células de mamíferos, sempre que as impurezas incrementadas ou novas impurezas forem declaradas nos limites máximos ≥ 0,1%;"