Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Data de publicação
- 05/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Decisão Supas nº 750, de 17 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2026, seção 1, págs. 142 e 143.
Onde se lê:
"pelo o que consta no processo nº 50500.170134/2024-18, decide:"
Leia - se:
"pelo o que consta no processo nº 50500.170623/2024-61, decide:"
Onde se lê:
" com a implantação das seções indicadas de 70 a 76, no anexo da Decisão."
Leia - se:
" com a implantação das seções indicadas de 70 a 75, no anexo da Decisão."
Onde se lê:
"ANEXO
| REF. | SEÇÕES |
| -------- | ------------------------------------- |
| 1 | CAMAQUA/RS-BALNEARIO CAMBORIU/SC |
| 2 | CAMAQUA/RS-FLORIANOPOLIS/SC |
| 3 | CAMAQUA/RS-ITAJAI/SC |
| 4 | CAMAQUA/RS-ITAPEMA/SC |
| 5 | CAMAQUA/RS-JOINVILLE/SC |
| 6 | CAMAQUA/RS-SOMBRIO/SC |
| 7 | CAMAQUA/RS-TIJUCAS/SC |
| 8 | CAMAQUA/RS-TUBARAO/SC |
| 9 | CURITIBA/PR-CAMAQUA/RS |
| 10 | CURITIBA/PR-PELOTAS/RS |
| 11 | CURITIBA/PR-RIO GRANDE/RS |
| 12 | GUARATUBA/PR-BALNEARIO CAMBORIU/SC |
| 13 | GUARATUBA/PR-CAMAQUA/RS |
| 14 | GUARATUBA/PR-FLORIANOPOLIS/SC |
| 15 | GUARATUBA/PR-ITAJAI/SC |
| 16 | GUARATUBA/PR-ITAPEMA/SC |
| 17 | GUARATUBA/PR-OSORIO/RS |
| 18 | GUARATUBA/PR-PELOTAS/RS |
| 19 | GUARATUBA/PR-PORTO ALEGRE/RS |
| 20 | GUARATUBA/PR-RIO GRANDE/RS |
| 21 | GUARATUBA/PR-SOMBRIO/SC |
| 22 | GUARATUBA/PR-TIJUCAS/SC |
| 23 | GUARATUBA/PR-TUBARAO/SC |
| 24 | MATINHOS/PR-BALNEARIO CAMBORIU/SC |
| 25 | MATINHOS/PR-CAMAQUA/RS |
| 26 | MATINHOS/PR-FLORIANOPOLIS/SC |
| 27 | MATINHOS/PR-GARUVA/SC |
| 28 | MATINHOS/PR-ITAJAI/SC |
| 29 | MATINHOS/PR-ITAPEMA/SC |
| 30 | MATINHOS/PR-OSORIO/RS || 31 | MATINHOS/PR-PELOTAS/RS || 32 | MATINHOS/PR-SOMBRIO/SC || 33 | MATINHOS/PR-TIJUCAS/SC || 34 | MATINHOS/PR-TUBARAO/SC || 35 | OSORIO/RS-BALNEARIO CAMBORIU/SC || 36 | OSORIO/RS-ITAJAI/SC || 37 | OSORIO/RS-ITAPEMA/SC || 38 | OSORIO/RS-TIJUCAS/SC || 39 | PARANAGUA/PR-BALNEARIO CAMBORIU/SC || 40 | PARANAGUA/PR-CAMAQUA/RS || 41 | PARANAGUA/PR-FLORIANOPOLIS/SC || 42 | PARANAGUA/PR-ITAJAI/SC || 43 | PARANAGUA/PR-ITAPEMA/SC || 44 | PARANAGUA/PR-OSORIO/RS || 45 | PARANAGUA/PR-PELOTAS/RS || 46 | PARANAGUA/PR-PORTO ALEGRE/RS || 47 | PARANAGUA/PR-RIO GRANDE/RS || 48 | PARANAGUA/PR-SOMBRIO/SC || 49 | PARANAGUA/PR-TIJUCAS/SC || 50 | PARANAGUA/PR-TUBARAO/SC || 51 | PELOTAS/RS-BALNEARIO CAMBORIU/SC || 52 | PELOTAS/RS-FLORIANOPOLIS/SC || 53 | PELOTAS/RS-GARUVA/SC || 54 | PELOTAS/RS-ITAJAI/SC || 55 | PELOTAS/RS-ITAPEMA/SC || 56 | PELOTAS/RS-JOINVILLE/SC || 57 | PELOTAS/RS-SOMBRIO/SC || 58 | PELOTAS/RS-TIJUCAS/SC || 59 | PORTO ALEGRE/RS-BALNEARIO CAMBORIU/SC || 60 | PORTO ALEGRE/RS-GARUVA/SC || 61 | PORTO ALEGRE/RS-ITAJAI/SC || 62 | PORTO ALEGRE/RS-ITAPEMA/SC || 63 | PORTO ALEGRE/RS-TIJUCAS/SC || 64 | RIO GRANDE/RS-FLORIANOPOLIS/SC || 65 | RIO GRANDE/RS-ITAJAI/SC || 66 | RIO GRANDE/RS-ITAPEMA/SC || 67 | RIO GRANDE/RS-JOINVILLE/SC || 68 | CURITIBA/PR-BALNEARIO CAMBORIU/SC || 69 | CURITIBA/PR-FLORIANOPOLIS/SC || 70 | PORTO ALEGRE/RS-JOINVILLE/SC || 71 | PORTO ALEGRE/RS-FLORIANOPOLIS/SC || 72 | PARANAGUA/PR-JOINVILLE/SC || 74 | GUARATUBA/PR-JOINVILLE/SC || 75 | GUARATUBA/PR-GARUVA/SC || 76 | PARANAGUA/PR-GARUVA/SC |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 82
- Página
- 185
- Órgão
- Ministério dos Transportes
- Unidade
- Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:441880 · na fonte: retificacao-703172425 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.