Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- Data de publicação
- 05/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
No Art. 1º da Portaria INCRA/P/Nº. 412, de 7 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial do dia 8 seguinte, Seção 2, Página 17,
onde se lê: "Art. 1º ... a servidora JOICE MARTINHA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 3492232..."
leia-se: "Art. 1º ... a servidora JOICE MARTINHA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 349223, em exercício na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Estratégica, deste Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 82
- Página
- 32
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Unidade
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:441816 · na fonte: retificacao-703167601 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.