Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Aviação Civil
- Data de publicação
- 05/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Instrução Suplementar nº 117-002, Revisão B (IS nº 117-002B), aprovada pela Portaria Regulatória nº 18637/SPO, de 16 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2026, Seção 1, página 68, onde se lê:
"7.1.2.8\. O Apêndice B desta IS...
7.1.2.9\. ...a ferramenta no Apêndice B desta IS...
7.1.2.10\. ...apresentada no Apêndice B desta IS..."
Leia-se:
"7.1.2.8\. O Apêndice C desta IS...
7.1.2.9\. ...a ferramenta no Apêndice C desta IS...
7.1.2.10\. ...apresentada no Apêndice C desta IS..."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 82
- Página
- 124
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos
- Unidade
- Agência Nacional de Aviação Civil
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:441785 · na fonte: retificacao-703198925 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.