Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- Data de publicação
- 05/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
Na Portaria de Pessoal n.º 116, de 01 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2026, edição n.º 69, seção 2, página 16;
Onde se lê: "... "Conceder a partir de 25/03/2026 aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZ CARLOS RODRIGUES CECILIO, Matrícula SIAPE nº 0718334, ocupante do cargo de Médico Veterinário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Instituto, de acordo com o artigo 40 §1º, inciso III da Constituição Federal , combinado com o artigo Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47 de 05 de julho de 2005.
Leia-se: "... Conceder aposentadoria ao servidor LUIZ CARLOS RODRIGUES CECILIO, Matrícula SIAPE nº 0718334, ocupante do cargo de Médico Veterinário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento legal no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103 de 13 de novembro de 2019 , combinado com o artigo Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47 de 05 de julho de 2005."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 82
- Página
- 33
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Unidade
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:441592 · na fonte: retificacao-703181656 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.