Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Conselho Nacional de Educação
- Data de publicação
- 21/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Súmula referente à Reunião Ordinária de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 29/8/2025, Seção 1, pp. 111 e 112, no Parecer CNE/CES nº 262/2025, p. 111, onde se lê: "Voto do Relator: Conheço do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, que indeferiu o pedido de revalidação do diploma do curso superior de Medicina, obtido por Vera Conceição da Silva, emitido pela Universidad de Aquino Bolivia - UDABOL, em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, nos termos da Resolução CNE/CES nº 1, de 25 de julho de 2022", leia-se: "Não conheço do recurso, interposto por Vera Conceição da Silva, contra a decisão da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, que indeferiu o pedido de revalidação do diploma no curso superior de Medicina, emitido pela Universidad de Aquino Bolivia - UDABOL, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, e deixo de analisar o mérito, haja vista não estarem presentes os requisitos de admissibilidade previstos na Resolução CNE/CES nº 1, de 25 de julho de 2022".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 14
- Página
- 20
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Conselho Nacional de Educação
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:44135 · na fonte: retificacao-682267016 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.