Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 21/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
Na Portaria GM/MS nº 10.152, de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário oficial da União nº 10, Seção 1, de 15 de janeiro de 2026, página 191, no §1º do art. 2º:
Onde se lê:
" III - encaminhar o plano de trabalho em conformidade com os valores descritos no Anexo I desta Portaria nos ambientes InvestSUS e/ou Transferegov.br na forma do modelo disponibilizado pelo Edital Nº 03/2025, em até 15 (trinta) dias a contar da data subsequente à publicação desta Portaria; e"
Leia-se
"III - encaminhar o plano de trabalho em conformidade com os valores descritos no Anexo I desta Portaria nos ambientes InvestSUS e/ou Transferegov.br na forma do modelo disponibilizado pelo Edital Nº 03/2025, em até 30 (trinta) dias a contar da data subsequente à publicação desta Portaria; e"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 14
- Página
- 106
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:44126 · na fonte: retificacao-682256344 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.