Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 21/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
Na Portaria nº 5, de 19 de janeiro de 2026, Seção I, Anexo II, Página 13, autorização nº 02, publicada em 20 de janeiro de 2026, referente ao processo nº 01492.000561/2025-43, onde se lê "01421.000275/2025-11", leia-se: "01492.000561/2025-43"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 14
- Página
- 15
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:44122 · na fonte: retificacao-682253173 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.