Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
ReTIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 04/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
ReTIFICAÇÃO
Na Resolução - RE nº 4.980, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 10 de dezembro de 2025, seção 1, página 159, conforme expediente nº 1068283/25-4
Onde se lê:
"DATA DO VENCIMENTO: 04/03/2028"
Leia-se:
"DATA DO VENCIMENTO: 14/02/2030"
Na Resolução - RE nº 4.980, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 10 de dezembro de 2025, seção 1, página 159, conforme expediente nº 1114018/25-2
Onde se lê:
"DATA DO VENCIMENTO: 11/03/2028"
Leia-se:
"DATA DO VENCIMENTO: 11/03/2030"
Na Resolução - RE nº 4.980, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 10 de dezembro de 2025, seção 1, página 159, conforme expediente nº 0860407/25-0
Onde se lê:
"DATA DO VENCIMENTO: 11/03/2028"
Leia-se:
"DATA DO VENCIMENTO: 11/03/2030"
Na Resolução - RE nº 4.980, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 10 de dezembro de 2025, seção 1, página 159, conforme expediente nº 1139817/25-6
Onde se lê:
"DATA DO VENCIMENTO: 18/03/2028"
Leia-se:
"DATA DO VENCIMENTO: 18/03/2030"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 81
- Página
- 181
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:440537 · na fonte: retificacao-702834670 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:12.