Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 04/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 1.748, de 30 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União n.º 62, de 01 de abril de 2026, Seção 1, Página 68;
Onde se lê: ..."do Território Quilombola Estrela, código SIPRA PE0451000, com área"....
Leia-se: ..."do Território Quilombola Estrela, código SIPRA PE0452000, com área"....
(Processo n.º 54000.032207/2026-10).
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 81
- Página
- 26
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Unidade
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:440417 · na fonte: retificacao-702840754 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:12.