Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
ReTIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 04/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
ReTIFICAÇÃO
Na RESOLUÇÃO-RE Nº 1.669, DE 23 DE ABRIL DE 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 77, de 27 de abril de 2026, Seção 1, página 134.
Onde se lê:
PILARQUIM BR COMERCIAL LTDA - 00.642.795/0001-31
PILARTIME
25351.151382/2011-36
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1365394/25-5
Leia-se:
PILARQUIM BR COMERCIAL LTDA - 00.642.795/0001-31
PILARTIME
25351.369394/2013-96
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1365396/25-8
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 81
- Página
- 168
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:440354 · na fonte: retificacao-702829933 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:13.