Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
- Data de publicação
- 04/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Anexo à Portaria SNTEP/MME nº 3.126, de 27 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 30 de abril de 2026, Edição 80, Seção 1, página 215, onde se lê:
ANEXO
GARANTIA FÍSICA DE ENERGIA
| Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) - ANEEL | Parque Eólico | Garantia Física de Energia (MWmed) |
| -------------------------------------------------------- | ---------------- | ---------------------------------- |
| EOL.CV.RN.050096-8.01 | São Domingos I | 13,4 |
| EOL.CV.RN.050097-6.01 | São Domingos II | 16,3 |
| EOL.CV.RN.050098-4.01 | São Domingos III | 8,2 |
| EOL.CV.RN.050099-2.01 | São Domingos IV | 10,7 |
| EOL.CV.RN.050100-0.01 | São Domingos V | 5,4 |
| EOL.CV.RN.050124-7.01 | Itaúna I | 8,3 |
Leia-se:
ANEXO
GARANTIA FÍSICA DE ENERGIA
| Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) - ANEEL | Parque Eólico | Garantia Física de Energia(MWmed) |
| -------------------------------------------------------- | ---------------- | --------------------------------- |
| EOL.CV.RN.050096-8.01 | São Domingos I | 13,4 |
| EOL.CV.RN.050097-6.01 | São Domingos II | 16,3 |
| EOL.CV.RN.050098-4.01 | São Domingos III | 8,2 |
| EOL.CV.RN.050099-2.01 | São Domingos IV | 10,7 |
| EOL.CV.RN.050100-0.01 | São Domingos V | 5,4 |
| EOL.CV.RN.050124-7.01 | Itaúna I | 8,3 |
| EOL.CV.RN.050125-5.01 | Itaúna II | 11,5 |
| EOL.CV.RN.050126-3.01 | Itaúna III | 18,7 |
| EOL.CV.RN.043218-0.01 | Catanduba RN I | 28,1 |
| EOL.CV.RN.043219-9.01 | Catanduba RN II | 28,3 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 81
- Página
- 102
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:440299 · na fonte: retificacao-702857967 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:41.