Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 29/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
No Anexo da Portaria GM/MS nº 10.623, de 1º de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 6 de abril de 2026, Seção 1, página 112,
Onde se lê:
| UF | Município | Macrorregião de Saúde | IBGE | Amazônia Legal | Gestão (estadual/ municipal) | EAACP | EMCP | Nº da Proposta SAIPS | CNES | Valor Mensal | Valor Anual | NUP |
| -- | ------------ | --------------------- | ------- | -------------- | ---------------------------- | ----- | ---- | -------------------- | ------- | ------------ | ------------- | -------------------- |
| RS | PORTO ALEGRE | MISSIONEIRA | 2507507 | NÃO | Estadual | 0 | 1 | 213627 | 2265885 | R$ 65.000,00 | R$ 780.000,00 | 25000.038553/2026-11 |
Leia-se
| UF | Município | Macrorregião de Saúde | IBGE | Amazônia Legal | Gestão (estadual/ municipal) | EAACP | EMCP | Nº da Proposta SAIPS | CNES | Valor Mensal | Valor Anual | NUP |
| -- | ------------ | --------------------- | ------ | -------------- | ---------------------------- | ----- | ---- | -------------------- | ------- | ------------ | ------------- | -------------------- |
| RS | PORTO ALEGRE | MISSIONEIRA | 431490 | NÃO | Estadual | 0 | 1 | 213627 | 2265885 | R$ 65.000,00 | R$ 780.000,00 | 25000.038553/2026-11 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 79
- Página
- 359
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:430838 · na fonte: retificacao-702067800 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:02.