Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Data de publicação
- 29/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Autorização SIM-ANP Nº 191/2026, de 10 de abril de 2026, publicada no DOU n°69, de 13 de abril de 2026, Seção 1, pág 161,
onde se lê:
cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 06.248.349/0021-77
leia-se:
cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 06.248.349/0001-23
e
onde se lê:
| Entrada do PS | Saída do PS | |
| ------------------------------------- | ----------- | ----------- |
| Fluído de Trabalho | Gás Natural | Gás Natural |
| Vazão Mínima (mil m³/d @20ºC e 1 atm) | 18,5 | 18,5 |
| Vazão Máxima (mil m³/d @20ºC e 1 atm) | 3.200 | 3.200 |
| Pressão Mínima (kgf/cm² man) | 49,3 | 44,2 |
| Pressão normal (kgf/cm² man) | 49,3 a 120 | 44,2 a 50,8 |
| Pressão Máxima (kgf/cm² man) | 120 | 63 |
| Pressão Projeto (kgf/cm² man) | 120 | 75 |
| Temperatura de Operação (ºC) | 25 a 33 | 5 a 25 |
| Temperatura de Projeto (ºC) | 60 | 60 |
leia-se:
| Entrada do PS | Saída do PS | |
| --------------------------------------------------------- | ----------- | ----------- |
| Fluído de Trabalho | Gás Natural | Gás Natural |
| Vazão Mínima (mil m³/d @20ºC e 1 atm / PCS 8.318 Kcal/m³) | 18,5 | 18,5 |
| Vazão Máxima (mil m³/d @20ºC e 1 atm / PCS 8.318 Kcal/m³) | 3.200 | 3.200 |
| Pressão Mínima (kgf/cm² man) | 49,3 | 44,2 |
| Pressão normal (kgf/cm² man) | 49,3 a 120 | 44,2 a 50,8 |
| Pressão Máxima (kgf/cm² man) | 120 | 63 |
| Pressão Projeto (kgf/cm² man) | 120 | 75 |
| Temperatura de Operação (ºC) | 25 a 33 | 5 a 25 |
| Temperatura de Projeto (ºC) | 60 | 60 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 79
- Página
- 319
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:430784 · na fonte: retificacao-702083082 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:41.