Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 29/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
No § 1º do art. 2º da Portaria GM/MS nº 10.322, de 11 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2026, Seção 1, página 94,
ONDE SE LÊ
§ 1º O recurso referente à habilitação de 05 leitos agudos e 10 leitos integrais de cuidado ao AVC do estabelecimento descrito no Anexo, totaliza um montante anual R$ 1.149.750,00 (um milhão, cento e quarenta e nove mil setecentos e cinquenta reais);
LEIA-SE
§ 1º O recurso referente à habilitação de 10 leitos agudos de cuidado ao AVC do estabelecimento descrito no Anexo, totaliza um montante anual R$ 1.149.750,00 (um milhão cento e quarenta e nove mil setecentos e cinquenta reais);
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 79
- Página
- 359
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:430749 · na fonte: retificacao-702082766 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:41.