Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Aviação Civil
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 29/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No item 5.4.4 da Instrução Suplementar nº 121-017, Revisão A (IS nº 121-017A), aprovada pela Portaria nº 8.771/SPO, de 8 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2022, Seção 1, página 50, onde se lê: "No caso das situações descritas em 5.3.3a) e b)...", leia-se: "No caso das situações descritas em 5.4.3a) e b)...".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 79
- Página
- 326
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos
- Unidade
- Agência Nacional de Aviação Civil
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:430543 · na fonte: retificacao-702095911 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.