Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Gabinete do Ministro
- Data de publicação
- 28/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
Na Portaria GM/MS nº 10.503, de 30 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 31 de março de 2026, Seção 1, página 268,
ONDE SE LÊ:
Art. 4º ------------------------------------------------------
§1º As alíneas I e II do art. 5º desta Portaria serão oneradas no Plano Orçamentário 0005 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC;
ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados ao custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
| UF | MUNICÍPIO | IBGE | GESTÃO | Programa de Trabalho | TOTAL | |
| ----------- | ------------- | ------------- | ------------- | -------------------- | ------------- | ------------- |
| IPO 0005 | IIPO 0005 | IIIPO 0000 | IVPO 0000 | VPO 0000 | VIPO 0000 | |
| RN | NATAL | 240810 | ESTADUAL | 45.000.000,00 | 45.000.000,00 | 90.000.000,00 |
| Total Geral | 45.000.000,00 | 45.000.000,00 | 90.000.000,00 | | | |
LEIA-SE:
Art. 4º -----------------------------------------------------------
§1º As alíneas I e II do art. 5º desta Portaria serão oneradas no Plano Orçamentário 000M - Custeio do Programa Agora Tem Especialista na Média e Alta Complexidade;
ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados ao custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
| UF | MUNICÍPIO | IBGE | GESTÃO | Programa de Trabalho | TOTAL | |
| ----------- | ------------- | ------------- | ------------- | -------------------- | ------------- | ------------- |
| IPO 000M | IIPO 000M | IIIPO 0000 | IVPO 0000 | VPO 0000 | VIPO 0000 | |
| RN | NATAL | 240810 | ESTADUAL | 45.000.000,00 | 45.000.000,00 | 90.000.000,00 |
| Total Geral | 45.000.000,00 | 45.000.000,00 | 90.000.000,00 | | | |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 78
- Página
- 119
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Gabinete do Ministro
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:430298 · na fonte: retificacao-702072138 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.