Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 28/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na portaria SEFIC/MINC nº 221/2026, de 16/04/2026, publicada no D.O.U. n.º 73 de 17/04/2026, Seção 1, página 42, referente ao projeto Festival do Balonismo - Parte Cultural, Pronac: 240821.
Onde se lê: Complementação: R$ 1.032.826,25,
Leia-se: Complementação: R$ 141.248,75".
Onde se lê: Valor total atual: R$ 1.388.896,25,
Leia-se: Valor total atual: R$509.900,00.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 78
- Página
- 38
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:430104 · na fonte: retificacao-702062710 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.