Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Fundação Cultural Palmares
- Data de publicação
- 27/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 65, de 09 de maio 2011, publicada no DOU n.º 89, Seção 1, fls. 23; Onde se lê: "Comunidade de Monte Cristo e Matuzinho, localizada no município de Codó/MA. Registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 013, Registro n. 1.479 fl. 095", Leia-se: "Comunidade de Monte Cristo, Matuzinho, Eira I, Nova Vila Capoeira e Eira II, localizadas no município de Codó/MA. Registradas no Livro de Cadastro Geral n.º 013, Registro n.º 1.479, fl. 095".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 77
- Página
- 17
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Fundação Cultural Palmares
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:424389 · na fonte: retificacao-701373162 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.