Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
ReTIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 27/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
ReTIFICAÇÃO
Na Resolução - RE nº 1.059, de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 55, de 23 de março de 2026, Seção 1, pág. 100
Onde se lê:
STEINCARES FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA 50090735000121
ASPARAGINASE
SPECTRILA 25351.230616/2025-11 01/2029
11201 PRODUTO BIOLÓGICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 1596877/25-1
10.000 U PO LIOF SOL INJ IV CT FR VD TRANS
10.000 U PO LIOF SOL INJ IV CT 5 FR VD TRANS
ASPARAGINASE
Leia-se:
STEINCARES FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA 50090735000121
ASPARAGINASE
SPECTRILA 25351.230616/2025-11 01/2029
11201 PRODUTO BIOLÓGICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 1596877/25-1
1.0188.0214.001-5 48 Meses
10.000 U PO LIOF SOL INJ IV CT FR VD TRANS
1.0188.0214.002-3 48 Meses
10.000 U PO LIOF SOL INJ IV CT 5 FR VD TRANS
ASPARAGINASE
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 77
- Página
- 124
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:424254 · na fonte: retificacao-701457031 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:02.