Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
- Data de publicação
- 24/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEDEC/MIDR n° 1293, de 17 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 23 de abril de 2026, Edição 75, Seção 1, pág. 42, na Epígrafe, onde se lê :
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Manoel Viana/RS, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil.
Leia- se: Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de São Gabriel/BA, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil.
Na epígrafe onde se le: Art. 1º Autorizar o empenho e a transferência de recursos ao município de Manoel Viana/RS para a execução de ações de Resposta, conforme o protocolo de solicitação registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e contido no processo SEI n.º 59052.038891/2026-51, no valor de R$ 56.304,00 (cinquenta e seis mil trezentos e quatro reais).
Leia se: Art. 1º Autorizar o empenho e a transferência de recursos ao município de São Gabriel/BA para a execução de ações de Resposta, conforme o protocolo de solicitação registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e contido no processo SEI n.º 59052.038922/2026-74, no valor de R$ 47.850,00 (quarenta e sete mil oitocentos e cinquenta reais).
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 76
- Página
- 47
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Unidade
- Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:420456 · na fonte: retificacao-701150654 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:42.