Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Secretaria Executiva
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 23/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
Na Portaria SE/MS Nº 926, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 22 de abril de 2026, Seção 1, página 237, onde se lê: "PORTARIA SE/MS Nº 926, DE 14 DE ABRIL DE 2025"; leia-se: "PORTARIA SE/MS Nº 926, DE 14 DE ABRIL DE 2026".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 75
- Página
- 95
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:416840 · na fonte: retificacao-700862435 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:42.