Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica
- Data de publicação
- 22/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Despacho n. 3.832, de 18 de dezembro de 2025, publicado no D.O. n. 243, de 22 de outubro de 2025, Seção 1, página 320, Volume 163, constante do Processo n. 48500.033330/2025-33, substituir para a distribuidora Ceraçá as Tarifas de aplicação da Tabela do Anexo 2, que foi disponibilizada no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br.
Onde se lê:
TABELA - ANEXO 2 - PROCESSO 48500.033330/2025-33 - TARIFA SOCIAL (SEM O CUSTO DA ENERGIA DE ANGRA 1 E 2)
TARIFAS DE APLICAÇÕES E BASE ECONÔMICAS PARA SUBGRUPO B1 - TARIFA SOCIAL
| DISTRIBUIDORA | REH | SUBGRUPO | MODALIDADE | CLASSE | SUBCLASSE | POSTO | TARIFA DE APLICAÇÃO | BASE ECONÔ | | | | |
| ------------- | -------------------------------- | -------- | ---------------------------- | ----------- | ----------- | ----- | ------------------- | ---------- | ------ | ----- | ------ | ------ |
| | | | | | | | TUSD | TE | TUSD | TE | | |
| | | | | | | | R$/kW | R$/MWh | R$/MWh | R$/kW | R$/MWh | R$/MWh |
| Ceraça | 3.537, de 23 de setembro de 2025 | B1 | CONVENCIONAL / PRÉ-PAGAMENTO | RESIDENCIAL | BAIXA RENDA | NA | 0 | 425,59 | 189,91 | 0,00 | 564,00 | 201,86 |
Leia-se:
TABELA - ANEXO 2 - PROCESSO 48500.033330/2025-33 - TARIFA SOCIAL (SEM O CUSTO DA ENERGIA DE ANGRA 1 E 2) B1 - TARIFA SOCIAL
TARIFAS DE APLICAÇÕES E BASE ECONÔMICAS PARA SUBGRUPO B1 - TARIFA SOCIAL
| DISTRIBUIDORA | REH | SUBGRUPO | MODALIDADE | CLASSE | SUBCLASSE | POSTO | TARIFA DE APLICAÇÃO | BASE ECONÔ | | | | |
| ------------- | -------------------------------- | -------- | ---------------------------- | ----------- | ---------- | ----- | ------------------- | ---------- | ------ | ----- | ------ | ------ |
| | | | | | | | TUSD | TE | TUSD | | | |
| | | | | | | | R$/kW | R$/MWh | R$/MWh | R$/kW | R$/MWh | R$/MWh |
| Ceraça | 3.537, de 23 de setembro de 2025 | B1 | CONVENCIONAL / PRÉ-PAGAMENTO | RESIDENCIAL | BAIXARENDA | NA | 0 | 439,74 | 189,91 | 0,00 | 564,00 | 201,86 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 74
- Página
- 179
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:416653 · na fonte: retificacao-700575824 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.