Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Conselho Nacional de Política Fazendária
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 22/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 34, de 11 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 12 de março de 2026, Seção 1, páginas 69 e 70,
I - no campo referente ao Estado do Paraná, onde se lê: "84", leia-se: "86";
II - no campo referente ao Estado de Santa Catarina, onde se lê: "99", leia-se: "101".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 74
- Página
- 165
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Conselho Nacional de Política Fazendária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:416618 · na fonte: retificacao-700572296 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:29.