Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Advocacia-Geral da União
- Data de publicação
- 22/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria AGU nº 106, de 25 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 1 de abril de 2026, Seção 1, páginas 3 a 5,exclui-seeretifica-se:
Na página 3, Art. 2º, exclua-se: I - a Divisão de Atuação Estratégica (código SIORG 290647) para a Procuradoria da União no Estado do Ceará (código SIORG 15999);
Na página 3, Art. 2º,
onde se lê:IV - a Divisão de Apoio Administrativo (código SIORG 273481) para a Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade (código SIORG 112992);
Leia-se: IV - a Divisão de Apoio Administrativo (código SIORG 273481), sigla DIVAP, para a Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade (código SIORG 112992), observada a seguinte alteração:
a) a nomenclatura passa a ser Divisão de Apoio Administrativo II;
b) a sigla passa a ser DAA II.
Na página 4,onde se lê:
ANEXO
Organização Básica da Advocacia-Geral da União
| 112992 | 273481 | Divisão de Apoio Administrativo | DIVAP | CCE 1.07 | Chefe | Brasília | DF |
| ------ | ------ | ------------------------------- | ----- | -------- | ----- | -------- | -- |
Leia-se:
ANEXO
Organização Básica da Advocacia-Geral da União
| 112992 | 273481 | Divisão de Apoio Administrativo II | DAA II | CCE 1.07 | Chefe | Brasília | DF |
| ------ | ------ | ---------------------------------- | ------ | -------- | ----- | -------- | -- |
Na página 4,exclua-se:
ANEXO
Organização Básica da Advocacia-Geral da União
| 15999 | 290647 | Divisão de Atuação Estratégica | DIVAEST | FCE 1.07 | Chefe | Brasília | DF |
| ----- | ------ | ------------------------------ | ------- | -------- | ----- | -------- | -- |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 74
- Página
- 3
- Órgão
- Presidência da República
- Unidade
- Advocacia-Geral da União
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:416443 · na fonte: retificacao-700469905 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:04.