Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Gabinete da Ministra
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 17/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 607, de 9 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 69, Seção 1, pág. 110, de 13 de abril de 2026, onde se lê: "Processo nº 00135.204900/2025-65, recebido neste Ministério em 11/02/2025", leia-se: "Processo nº 00135.205237/2025-16, recebido neste Ministério em 12/02/2025", mantidos os demais termos.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 73
- Página
- 47
- Órgão
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
- Unidade
- Gabinete da Ministra
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:410237 · na fonte: retificacao-700238244 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.