RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria Nº 225, de 6 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de de 12 de março de 2026, seção 1, página 66.

Onde se lê:

...no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, bem como no art. 12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve...

Leia-se:

...no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, bem como nos arts. 12 e 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve...

Onde se lê:

Art. 1º Realocar, permutar e alterar os seguintes cargos no âmbito da estrutura da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (DIGAP), da Procuradoria Federal junto ao FNDE (PF/FNDE), da Diretoria Financeira (DIFIN) e do Gabinete da Presidência do FNDE:

| Função/Cargo Comissionado(a) Executiva | Unidade de Origem | Função/Cargo Comissionado(a) Executiva | Unidade de Destino |
| -------------------------------------- | ---------------------------------------------------------------------------------------------------- | -------------------------------------- | --------------------------------------------------------------------------------- |
| FCE 1.10 | Coordenação de Contencioso Geral e Cobrança(CCGER/SUBPC/PF-FNDE) | FCE 1.10 | Coordenação de Consultoria e Assessoramento(CCONSU/PF-FNDE) |
| FCE 1.13 | Coordenação-Geral de Consultoria e Assessoramento (CGCONS/PF-FNDE) | FCE 1.13 | Coordenação-Geral de Avaliação e Monitoramento Integrado (CGAMI/DIFIN) |
| FCE 1.05 | Serviço de Apoio ao Monitoramento e Análise de Cumprimento do Objeto (SAMAC/DIMAC/COMAC/CGPES/DIGAP) | FCE 1.05 | Serviço de Consultoria (SECONS/SUBPC/PF-FNDE) |
| FCE 1.07 | Divisão de Consultoria(DICON/CGCONS/PF-FNDE) | FCE 1.07 | Divisão de Contencioso Geral e Cobrança (DCGER/SUBPC/PF-FNDE) |
| FCE 1.07 | Divisão de Contencioso do Fundo de Financiamento Estudantil (DIFIES/CCGER/SUBPC/PF-FNDE) | FCE 1.07 | Divisão de Suporte ao Contencioso do FIES (DIFIES/SUBPC/PF-FNDE) |
| FCE 1.07 | Divisão de Contencioso e Cobrança (DICONT/CCGER/SUBPC/PF-FNDE) | FCE 1.07 | Divisão de Suporte ao Contencioso Geral e Cobrança (DICONT/SUBPC/PF-FNDE) |
| FCE 1.07 | Divisão de Atividades Estratégicas (DIVAE/COEST/SUBPC/PF-FNDE) | FCE 1.07 | Divisão de Suporte ao Contencioso Estratégico (DIEST/COEST/SUBPC/PF-FNDE) |
| FCE 3.10 | Coordenador de Projetos (DIFIN) | FCE 2.10 | Assessor Técnico (DIFIN) || CCE 2.07 | Assistente Técnico | CCE 1.07 | Divisão de Acompanhamento Processual e Gestão do Conhecimento (DAPGC/CGAPC/DIFIN) || FCE 1.12 | Coordenação de Avaliação e Monitoramento Integrado (COAMI/GABIN) | FCE 1.12 | Coordenação de Gestão Documental (COGDO/GABIN) |

Art. 2º As unidades abaixo terão as subordinações alteradas:

| Subordinação Anterior | Nova Subordinação |
| --------------------------------------------------------------------------------------- | --------------------------------------------------------------------------------- |
| Coordenação de Avaliação e Monitoramento Integrado (COAMI/GABIN) | Coordenação de Gestão Documental (COGDO/GABIN) |
| Divisão de Apoio à Avaliação e Monitoramento Integrado (DIAMI/COAMI/GABIN) | Divisão de Apoio à Avaliação e Monitoramento Integrado (DIAMI/CGAMI/DIFIN) |
| Divisão do Programa Formação pela Escola (DIFES/COAMI/GABIN) | Divisão do Programa Formação pela Escola (DIFES/CGAMI/DIFIN) |
| Divisão de Contencioso do Fundo de Financiamento Estudantil(DIFIES/CCGER/SUBPC/PF-FNDE) | Divisão de Suporte ao Contencioso do FIES(DIFIES/SUBPC/PF-FNDE) |
| Divisão de Contencioso e Cobrança(DICONT/CCGER/SUBPC/PF-FNDE) | Divisão de Suporte ao Contencioso Geral e Cobrança(DICONT/SUBPC/PF-FNDE) |
| Divisão de Consultoria (DICON/CGCONS/PF-FNDE) | Serviço de Consultoria (SECONS/CCONS/PF-FNDE) |
| Coordenação de Contencioso Geral e Cobrança (CCGER/SUBPC/PF-FNDE) | Divisão de Contencioso Geral e Cobrança (DCGER/SUBPC/PF-FNDE) |
| Coordenação-Geral de Consultoria e Assessoramento (CGCONS/PF-FNDE) | Coordenação-Geral de Avaliação e Monitoramento Integrado(CGAMI/DIFIN) |
| Assistente Técnico (DIFIN) | Divisão de Acompanhamento Processual e Gestão do Conhecimento (DAPGC/CGAPC/DIFIN) |

Leia-se:

Art. 1º Realocar, permutar e alterar os seguintes cargos no âmbito da estrutura da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (DIGAP), da Procuradoria Federal junto ao FNDE (PF/FNDE), da Diretoria Financeira (DIFIN) e do Gabinete da Presidência do FNDE:

| Função/Cargo Comissionado(a) Executiva | Unidade de Origem | Função/Cargo Comissionado(a) Executiva | Unidade de Destino |
| -------------------------------------- | ---------------------------------------------------------------------------------------------------- | -------------------------------------- | --------------------------------------------------------------------------------- |
| FCE 1.10 | Coordenação de Contencioso Geral e Cobrança(CCGER/SUBPC/PF-FNDE) | FCE 1.10 | Coordenação de Consultoria e Assessoramento(CCONSU/PF-FNDE) |
| FCE 1.13 | Coordenação-Geral de Consultoria e Assessoramento (CGCONS/PF-FNDE) | FCE 1.13 | Coordenação-Geral de Avaliação e Monitoramento Integrado (CGAMI/DIFIN) |
| FCE 1.05 | Serviço de Apoio ao Monitoramento e Análise de Cumprimento do Objeto (SAMAC/DIMAC/COMAC/CGPES/DIGAP) | FCE 1.05 | Serviço de Consultoria (SECONS/CCONSU/PF-FNDE) |
| FCE 1.07 | Divisão de Consultoria (DICON/CGCONS/PF-FNDE) | FCE 1.07 | Divisão de Contencioso Geral e Cobrança (DCGER/SUBPC/PF-FNDE) |
| FCE 1.07 | Divisão de Contencioso do Fundo de Financiamento Estudantil (DIFIES/CCGER/SUBPC/PF-FNDE) | FCE 1.07 | Divisão de Suporte ao Contencioso do FIES (DIFIES/SUBPC/PF-FNDE) |
| FCE 1.07 | Divisão de Contencioso e Cobrança (DICONT/CCGER/SUBPC/PF-FNDE) | FCE 1.07 | Divisão de Suporte ao Contencioso Geral e Cobrança (DICONT/SUBPC/PF-FNDE) |
| FCE 1.07 | Divisão de Atividades Estratégicas (DIVAE/COEST/SUBPC/PF-FNDE) | FCE 1.07 | Divisão de Suporte ao Contencioso Estratégico (DIEST/COEST/SUBPC/PF-FNDE) |
| FCE 3.10 | Coordenador de Projetos(DIFIN) | FCE 2.10 | Assessor Técnico (DIFIN) || CCE 2.07 | Assistente Técnico | CCE 1.07 | Divisão de Acompanhamento Processual e Gestão do Conhecimento (DAPGC/CGAPC/DIFIN) || FCE 1.12 | Coordenação de Avaliação e Monitoramento Integrado (COAMI/GABIN) | FCE 1.12 | Coordenação de Gestão Documental (COGDO/GABIN) || FCE 1.07 | Divisão de Apoio à Avaliação e Monitoramento Integrado (DIAMI/COAMI/GABIN) | FCE 1.07 | Divisão de Apoio à Avaliação e Monitoramento Integrado (DIAMI/CGAMI/DIFIN) || FCE 1.07 | Divisão do Programa Formação pela Escola (DIFES/COAMI/GABIN) | FCE 1.07 | Divisão do Programa Formação pela Escola (DIFES/CGAMI/DIFIN) |

Art. 2º As unidades abaixo terão as subordinações alteradas:

| Subordinação Anterior | Nova Subordinação |
| --------------------------------------------------------------------------------------- | --------------------------------------------------------------------------------- |
| Coordenação de Avaliação e Monitoramento Integrado (COAMI/GABIN) | Coordenação de Gestão Documental (COGDO/GABIN) |
| Divisão de Contencioso do Fundo de Financiamento Estudantil(DIFIES/CCGER/SUBPC/PF-FNDE) | Divisão de Suporte ao Contencioso do FIES(DIFIES/SUBPC/PF-FNDE) |
| Divisão de Contencioso e Cobrança(DICONT/CCGER/SUBPC/PF-FNDE) | Divisão de Suporte ao Contencioso Geral e Cobrança(DICONT/SUBPC/PF-FNDE) |
| Coordenação de Contencioso Geral e Cobrança (CCGER/SUBPC/PF-FNDE) | Divisão de Contencioso Geral e Cobrança (DCGER/SUBPC/PF-FNDE) |
| Coordenação-Geral de Consultoria e Assessoramento (CGCONS/PF-FNDE) | Coordenação-Geral de Avaliação e Monitoramento Integrado (CGAMI/DIFIN) |
| Assistente Técnico (DIFIN) | Divisão de Acompanhamento Processual e Gestão do Conhecimento (DAPGC/CGAPC/DIFIN) |