Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

Retificação

Gabinete do Ministro

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Data de publicação: 16/04/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

Retificação

Na Portaria MCOM nº 15123, de 5 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2024, Edição 228, Seção 1, página 12:

Onde se lê:

"Art. 2º ....................................................................

................................................................................

e ratificado por meio do Decreto Legislativo nº 209, de 24 de outubro de 1991, publicado no Diário Oficial de 25 de outubro de 1991, para execução do serviço no município de Boa Vista, estado de Roraima."

Leia-se:

"Art. 2º ....................................................................

................................................................................

e ratificado por meio do Decreto Legislativo nº 209, de 24 de outubro de 1991, publicado no Diário Oficial de 25 de outubro de 1991, para execução do serviço no município de São José do Rio Preto, estado de São Paulo."

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 72
Página: 31
Órgão: Ministério das Comunicações
Unidade: Gabinete do Ministro
Número do ato: -1

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:407177 · na fonte: retificacao-699948202 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:42.