Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
- Data de publicação
- 15/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Inmetro nº 262, de 3 de julho de 2023, que aprova a realização de inspeção periódica de veículos e equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos por Organismos de Inspeção Acreditados - Veicular (OIA-VA) e Organismos de Inspeção Acreditados - Produtos Perigosos (OIA-PP), em locais remotos do país, publicada no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2023, seção 1, página 17.
Onde se lê: Art. 1º Fica determinado que os Organismos de Inspeção Acreditados - Veicular (OIA-VA) e os Organismos de Inspeção Acreditados - Produtos Perigosos (OIA-PP) podem realizar inspeções periódica de veículos e equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos, em locais remotos da região Norte e Nordeste do país, fora das suas instalações físicas fixas, desde que previamente encaminhem via e-mail ([\[email protected\]](/cdn-cgi/l/email-protection)) à Coordenação Geral de Acreditação - Cgcre/Inmetro, o Formulário de Solicitação do Anexo a esta Portaria, devidamente preenchido.
Leia-se:
Art. 1º Fica determinado que os Organismos de Inspeção Acreditados - Veicular (OIA-VA) e os Organismos de Inspeção Acreditados - Produtos Perigosos (OIA-PP) podem realizar inspeções periódica de veículos e equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos, em locais remotos da região Norte e Nordeste do país, fora das suas instalações físicas fixas, desde que previamente encaminhem via e-mail ([\[email protected\]](/cdn-cgi/l/email-protection)) à Diretoria de Avaliação da Conformidade - Dconf/Inmetro, o Formulário de Solicitação do Anexo a esta Portaria, devidamente preenchido.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 71
- Página
- 39
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Unidade
- Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:406114 · na fonte: retificacao-699851903 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:13.