Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
- Data de publicação
- 15/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 1186, de 13 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de abril de 2026, Edição: 70, Seção 1, página 127:
Onde se lê:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
| UF | Município | Desastre | Decreto | Data | Processo |
| -- | ---------------------- | -------- | ------- | ---- | -------------------- |
| RS | Capão do Cipó | | | | 59051.047040/2026-18 |
| SC | Vargem | | | | 59051.047050/2026-45 |
| PR | Boa Vista da Aparecida | | | | 59051.047027/2026-51 |
| PR | Nova Tebas | | | | 59051.047052/2026-34 |
Leia-se:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
| UF | Município | Desastre | Decreto | Data | Processo |
| -- | ---------------------- | --------------------------- | ------- | ---------- | -------------------- |
| RS | Capão do Cipó | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 007 | 06/03/2026 | 59051.047040/2026-18 |
| SC | Vargem | Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 | 021 | 27/03/2026 | 59051.047050/2026-45 |
| PR | Boa Vista da Aparecida | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 107 | 31/03/2026 | 59051.047027/2026-51 |
| PR | Nova Tebas | Estiagem - 1.4.1.1.0 | 43 | 07/04/2026 | 59051.047052/2026-34 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 71
- Página
- 59
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Unidade
- Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:406072 · na fonte: retificacao-699916126 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:41.