Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Data de publicação
- 10/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Retificação
Na Portaria nº 75, de 22 de dezembro de 2023, Seção 1, Anexo IV, página nº 23, Autorização nº 04, Processo nº 01514.002010/2022-76, publicada em 26 de dezembro de 2023, onde se lê "Arqueólogo Coordenador: Marcus Veniciu Serafim de Mattos", leia-se "Arqueólogo Coordenador: Henrique Moreira Duarte Piló".
Na Portaria nº 90, de 06 de outubro de 2025, Seção 1, Anexo IV, página nº 37, Autorização nº 04, Processo nº 01514.000066/2021-13, publicada em 07 de outubro de 2025, onde se lê "Arqueólogos de Campo: Déborah Lima Duarte Talim e Deivison do Couto Gonçalves", leia-se "Arqueólogo de Campo: Deivison do Couto Gonçalves".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 68
- Página
- 18
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:390589 · na fonte: retificacao-698689530 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:03.